Termos de Uso

Última atualização: janeiro de 2026

Bem-vindo ao site da Ocean Prime. Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

O uso do site implica a aceitação destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade, disponível em:

https://ocean.keyspot.live/politica-de-privacidade

2. Elegibilidade

O site é destinado a pessoas maiores de 18 anos e legalmente capazes. Ao utilizá-lo, você declara atender a esses requisitos.

3. Conta do usuário

Ocean Prime não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência do usuário. É proibido ceder, compartilhar ou transferir a conta a terceiros.

Quando aplicável, o usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Todas as atividades realizadas em sua conta

4. Uso permitido do site

Você concorda em utilizar o site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos, sendo vedado:

• Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
• Interferir no funcionamento ou segurança do site
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas
• Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia
• Violar direitos de propriedade intelectual ou de terceiros

5. Serviços e condições comerciais

O site disponibiliza informações, conteúdos e serviços relacionados às atividades imobiliárias da empresa.

Alguns serviços podem estar sujeitos a pagamento. Os valores, condições e eventuais taxas de processamento serão informados previamente nas páginas correspondentes.

A empresa se reserva o direito de alterar preços, condições e funcionalidades a qualquer momento, respeitados contratos já firmados.

6. Serviços e links de terceiros

Ocean Prime não controla, endossa ou se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas desses terceiros.

O acesso a sites externos é de responsabilidade exclusiva do usuário.

O site pode conter links para sites, plataformas ou serviços de terceiros.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logotipos, layouts, códigos e softwares, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo de titularidade da Ocean Prime ou de seus licenciantes.

É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial do site.

É expressamente proibido:

• Copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar qualquer conteúdo sem autorização
• Praticar engenharia reversa ou criar obras derivadas
• Remover avisos de direitos autorais ou propriedade

8. Conteúdo enviado pelo usuário

Ao enviar, publicar ou compartilhar qualquer conteúdo no site, o usuário:

• Declara ser titular dos direitos sobre o conteúdo ou possuir autorização para seu uso
• Concede à empresa uma licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para utilizar o conteúdo para fins operacionais, institucionais e promocionais
• Reconhece que não haverá compensação financeira pelo uso do conteúdo

A empresa poderá remover conteúdos a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio.

9. Isenção de garantias

O site e seus conteúdos são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

A empresa não garante que:

• O site estará sempre disponível ou livre de erros
• As informações sejam completas, atualizadas ou isentas de falhas
• Eventuais defeitos serão corrigidos imediatamente

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a empresa não se responsabiliza por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site
• Perdas de dados, lucros ou oportunidades
• Falhas técnicas, indisponibilidades ou ataques cibernéticos
• Conteúdos ou serviços de terceiros

11. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar a empresa, seus sócios, colaboradores e parceiros de quaisquer perdas, danos, custos ou despesas decorrentes de:

• Uso indevido do site
• Violação destes Termos
• Violação de direitos de terceiros ou da legislação aplicável

12. Suspensão e cancelamento

A empresa poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário ao site, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou uso indevido do site.

13. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

14. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site, com indicação da data de atualização.

O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos Termos.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca onde a empresa estiver estabelecida, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato:

oceanprime.bc@gmail.com